RESUMO DO PROJETO: O
presente projeto de pesquisa se insere em um contexto de continuidade
às pesquisas já concluídas junto ao núcleo
da Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais, tendo como objetivo traçar
um diagnóstico do desvio de conduta policial no Vale do Jequitinhonha
A partir deste diagnóstico será possível traçar
ações conjuntas, inclusive em parceria com as corporações
policiais, e muito melhor direcionadas no sentido de revelar as causas
do desvio de conduta e a resposta estatal aos mesmos, bem como avaliar
a eficiência dos mecanismos de controle externo propugnados pelo
modelo da Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais.
Somente através de uma compreensão mais apurada do desvio
de conduta policial na região serão possíveis transformações
institucionais capazes de fomentar um modelo de policiamento efetivamente
democrático - pois sujeito aos ditames da sociedade e principalmente
das classes sociais menos favorecidas - e de direito, pois não
apenas vinculado à pauta legal, mas promotor dos valores jurídicos
tão caros ao projeto histórico do povo brasileiro de construção
de um Estado Democrático de Direito.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Março/2007-Fevereiro/2008
LOCAL: Diamantina/FEVALE/FCJ-Núcleo da Ouvidoria
de Polícia DE Minas Gerais e Belo Horizonte-Ouvidoria Geral.
PROF. ORIENTADOR DA PESQUISA/CONTATO: Prof. Me. Pablo
Alves de Oliveira: Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. E-mail:
pablo.alves@yahoo.com.br.
BOLSISTA: Mariane Pereira de Araújo. E-mail:
mariane_araujo@yahoo.com.br.
UNIDADE ACADEMICA E DEPARTAMENTO: DIREITO/FCJ
FINANCIAMENTO: FUNDAÇÃO
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PIBIC/FAPEMIG/UEMG
– EDITAL 002/2006 – EXERCÍCIO 2007.