:: Mecanismo de Controle Externo da
Polícia e a Ouvidoria de Polícia ::
RESUMO DO PROJETO: Construir um corpo de conhecimento técnico-jurídico
sobre a estrutura, funcionamento e desempenho do controle externo
das forças de segurança pública na Inglaterra,
Irlanda do Norte, Estados Unidos, Austrália, Canadá
e confronta-los sistematicamente com os mecanismos de controle externo
prefigurados pelo ordenamento jurídico brasileiro –
Ministério Público e Ouvidoria de Polícia –
visando-se uma discussão em profundidade da legitimidade
e eficácia destes órgão ao combate ao desvio
de conduta policial e da sua contribuição para a democratização
da participação dos cidadãos no combate político
sobre a segurança pública.
PERÍODO DE EXECUÇÃO:
15/03/2007 à 15/03/2008
LOCAL: Diamantina/MG
PROF. ORIENTADOR DA PESQUISA/CONTATO:
Herman Nébias Barreto
hermanbarreto@yahoo.com.br
BOLSISTA: Daniela Caramati de
Souza
Marilia Paranhos de Oliveira
UNIDADE ACADEMICA E DEPARTAMENTO: Direito/FCJ
FINANCIAMENTO: Programa
de apoio à Pesquisa da UEMG – PAPq PIBIC / Estadual/2007.
Fundação
Educacional do Vale do Jequitinhonha - Rua da Glória, 394 - Centro
/ Diamantina/MG