:: A Defesa dos Direitos Humanos na Realidade do Vale do Jequitinhonha - O Papel dos Atores na Garantia dos Direitos Humanos e na Responsabilização do Estado ::

RESUMO DO PROJETO: Desenvolver um estudo acerca da responsabilidade do Estado brasileiro na proteção e garantia dos Direitos Humanos; dos sistemas de proteção aplicáveis nacional, regional e globalmente de cujas estruturas o Brasil participa; das políticas públicas já existentes no Brasil e mais especificamente no Vale Jequitinhonha, a fim de fixar as bases doutrinarias e teóricas para posterior controle da eficácia destas políticas na região e para a atuação em prol dos Direitos Humanos.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 15/03/2007 à 15/03/2008

LOCAL: Diamantina/MG

PROF. ORIENTADOR DA PESQUISA/CONTATO: Cristiane Silva Kaitel
cristiane.kaitel@fevale.edu.br

BOLSISTA: Cristiano Silva Batista, Thalita Karoline Rocha Peixoto.

UNIDADE ACADEMICA E DEPARTAMENTO: Direito/FCJ

FINANCIAMENTO: Programa de apoio à Pesquisa da UEMG – PAPq PIBIC / Estadual/2007.