Apresentação

A Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - FCJ - destaca-se, dentre outras instituições de ensino jurídico, por acreditar no potencial crítico e transformador do Direito, notabilizando-se por sua defesa da democratização do acesso à Justiça e pela difusão de uma cultura de proteção aos direitos humanos, especialmente na região do Vale do Jequitinhonha. Tudo isso sem descuidar da excelência profissional na formação de seus alunos, como atestam as avaliações do Conselho Estadual de Educação (curso reconhecido com nota máxima), do MEC (primeiro lugar entre as instituições de ensino particulares em Minas Gerais no último Exame Nacional de Desempe nho dos Estudantes - ENADE) e da OAB (figurando sempre entre as instituições mais bem colocadas no exame de ordem). Com o primeiro curso de pós-graduação da FCJ não poderia deixar de ser diferente, a começar por sua temática: "Constitucionalização do Direito e Direitos Fundamentais", oferecendo à comunidade jurídica do Vale do Jequitinhonha a oportunidade de se pensar e repensar a prática jurídica, local e nacional, a partir das ideias centrais do Estado democrático de direito.

Público-alvo

Bacharéis em Direito.

Objetivo

Discutir, debater, pensar e repensar, problematizar e pesquisar a prática jurídica, nacional e regional, bem como diversas categorias do Direito positivo (Direito Administrativo, Processual, Penal, Civil, Trabalhista) e, ainda, o papel contemporâneo das profissões jurídicas, à luz do reconhecimento do déficit de constitucionalização, teórico e prático, destas categorias, bem como da necessidade consequente de se “constitucionalizar” todos os campos do Direito, tendo como norte os direitos fundamentais, para a consolidação e o fortalecimento do Estado democrático de direito, aspiração histórica do povo brasileiro consagrada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

PERÍODO E PERIODICIDADE
O curso terá a duração entre 12 (doze) e 15 (quinze) meses, assim distribuídos: 12 (doze) meses para a realização dos créditos e até 03 (três) meses para elaboração e defesa das monografias.
O curso será realizado nas sextas-feiras das 19:00 às 22:30 h e aos sábados, das 08:00 às 12:00 h e das 13:30 às 18:00 h, perfazendo uma carga horária semanal de 12 h.

Corpo Docente

:: Prof. Dr. Ubirajara Coelho Neto
Doutor em Direito Constitucional pela UFMG
Coordenador da Pós-Graduação

:: Prof. Dr. Adalberto Arcelo
Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG

:: Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
Doutor em Direito Constitucional pela UFMG
Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG

:: Prof. Flávio Quinaud Pedron
Mestre em Direito Constitucional pela UFMG
Doutorando em Filosofia do Direito pela UFMG

:: Profª Sirlene Aredes
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG
Doutoranda em Direito Administrativo pela UFMG

:: Profª Rachel Cecília Costa
Mestre em Filosofia pela UFMG

:: Prof. Giovânio Aguiar
Mestre em Filosofia pela UFMG

:: Profª Cristiane Kaitel
Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Saarlandes - Alemanha

:: Profª Lisieux Borges
Mestre em Direito Civil pela PUC Minas

:: Prof. Pablo Alves de Oliveira
Mestre em Ciências Penais pela UFMG

:: Prof. Américo Braga Júnior
Mestre em Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes - RJ