A matriz curricular da FCJ está organizada com base em três eixos interligados de formação. O primeiro eixo tem por objetivo iniciar o estudante no campo do Direito abrangendo estudos jurídicos relacionados com algumas questões centrais das humanidades. Nessa etapa, a construção de saberes é estimulada, em especial, pelo cruzamento de conteúdos transversais e pela transgressão das fronteiras assentadas da diferenciação disciplinar, promovendo atividades de ensino, pesquisa e extensão em Direito que estejam ao mesmo tempo entre as disciplinas, através das disciplinas e além de qualquer disciplina. Enquanto as disciplinas dogmáticas tendem a criar certezas sobre o Direito, o propósito das disciplinas do eixo de formação fundamental é antes o de problematizar os postulados implícitos e acríticos da dogmática jurídica ressaltando a contingência, refutabilidade e provisoriedade das soluções jurídicas institucionalizadas em nossa cultura.

O segundo eixo de formação abrange os conteúdos de formação profissional. Aqui para além do conhecimento estritamente dogmático das diversas áreas jurídicas, deverão ser desenvolvidas as competências relacionadas à adequada interpretação e aplicação do Direito, com base nas discussões mais recentes da teoria jurídica contemporânea e tendo como pano de fundo as demandas de concretização de direitos mais imediatas da sociedade brasileira. Nessa perspectiva é fundamental que as disciplinas dogmáticas relativizem criticamente alguns pressupostos do discurso legitimador da doutrina jurídica conservando uma interlocução permanente com as experiências de pesquisa, extensão e prática jurídica supervisionada desenvolvidas pela faculdade.

O terceiro eixo de formação do curso objetiva a integração entre a prática jurídica e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais eixos, especialmente nas atividades relacionadas ao estágio curricular supervisionado, durante o qual são consolidadas as habilidades e competências imprescindíveis para o exercício técnico e eticamente adequado das profissões jurídicas no marco do paradigma do Estado Democrático de Direito.

Grade Curricular do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina – FC